APROVEITE O CARNAVAL DE
2026: A REFORMA TRIBUTÁRI JÁ ESTÁ NA AVENIDA
Por Luis
Garcia (*)
O
Carnaval de 2026 talvez não entre para a história apenas pelos blocos, pelas
marchinhas ou pelas fantasias criativas feitas às pressas. Ele pode ser
lembrado, com certa melancolia, como o último Carnaval antes da engrenagem da
reforma tributária atropelar os foliões. Daqui a alguns anos, é bem possível
que alguém diga, segurando uma cerveja cara demais: “lembra de 2026?”. E não
será saudade apenas da música boa ou do bloco animado. Será saudade de um tempo
em que o imposto ainda não tinha chegado à festa com tanta intimidade.
O
imposto que prometeu não atrapalhar
Oficialmente,
a história é linda. A reforma não aumenta carga, as alíquotas iniciais são
simbólicas, “ninguém vai sentir nada”. É o mesmo discurso de todo anfitrião que
garante que “é só uma reuniãozinha” — até aparecerem 40 pessoas, a conta
estourar e ninguém sugerir dividir a conta.
Na
prática, 2026 inaugura o período de 8 anos em que o empresário passa a conviver
com dois sistemas tributários concomitantes. O antigo, que já era ruim, e o
novo, que ainda ninguém sabe exatamente como vai funcionar. Isso gera custo,
insegurança e precificação defensiva. O nome técnico é “transição”. O nome real
é futuro incerto.
Carnaval
e o bloco do Fisco
Bares,
blocos e eventos sempre foram parte do folclore nacional. Agora, passam a
integrar também o radar prioritário do Fisco. Dinheiro circulando rápido,
contratos informais, margem curta e muita visibilidade. Para a administração
tributária, isso não é festa — é oportunidade.
Quem
ainda acha que dá para empurrar a discussão tributária com a barriga está
apostando alto. Contratos, preços e modelos de negócio já estão sendo revistos.
Não porque a alíquota cheia chegou, mas porque ninguém precifica no Brasil
olhando só a lei; precifica-se também com medo de um passado tributário que
nunca foi generoso.
A
cerveja da alegria e o imposto do pecado
Falando
em histórico, vale mencionar o Imposto Seletivo, esse tributo criado com a
atípica missão de “desestimular comportamentos nocivos”. Bebidas alcoólicas
estão no centro desta nova taxação. Hoje, o discurso é cauteloso, politicamente
correto, voltado a saúde pública e a responsabilidade social. Mas temos,
claramente, mais um viés arrecadatório. O consumidor começará a sentir aos
poucos, entre 2027 e 2029, quando o imposto já estiver plenamente operacional —
e ninguém mais lembrar da promessa inicial de moderação.
No
Brasil, imposto seletivo raramente envelhece bem.
A
nostalgia não é exagero
Quem
acha exagero precisa fazer um pequeno exercício de memória recente. Durante
décadas, a não tributação de dividendos foi tratada como uma espécie de
cláusula cultural do sistema tributário brasileiro. Um tabu. Uma barreira.
Até
o dia em que deixou de ser em 2025 – estando a pleno vapor em 2026.
Primeiro veio o discurso: “é só para os muito ricos”. Depois virá a normalização. O precedente está dado. Barreiras conceituais, quando começam a atrapalhar a arrecadação, não resistem muito tempo. A locação de imóveis, o entretenimento e o consumo popular seguem agora a mesma lógica. Hoje dizem que não é com você. Amanhã, afirmam que sempre foi.
Aproveite
o desfile
Nada disso vai impedir o Carnaval. O brasileiro sempre dá um jeito de festejar-mesmo com imposto alto, mesmo com regra confusa, mesmo com boleto vencendo. Mas talvez seja prudente aproveitar o Carnaval de 2026 com um certo espírito nostálgico. Ele pode ser lembrado como aquele Carnaval em que o imposto ainda não tinha descido do trio elétrico. Depois, a festa vai continuar, só que mais cara.
(*) é advogado
tributarista, formado em Direito pela USP e em Administração pela FGV.
Especialista em governança e compliance.
Ilustração: X Twiter.
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