Silvio Persivo
(*)
Quem acompanhou a
história de Rondônia nas últimas cinco décadas dificilmente deixará de
destacar três nomes como protagonistas da grande virada vivida
pelo então Território Federal: Silvio Gonçalves de Farias, Humberto
da Silva Guedes e Jorge Teixeira de Oliveira - todos
com trajetória militar e presença decisiva em momentos-chave. Dentre eles, por
muito tempo, o único ainda vivo foi o ex-governador Humberto da Silva
Guedes, penúltimo governador do Território Federal de Rondônia
(1975–1979), nomeado pelo presidente Ernesto Geisel.
Uma leitura isenta da
história administrativa rondoniense leva a uma conclusão difícil de
evitar: muitas das bases estruturais e do planejamento que sustentariam
o futuro Estado foram lançadas durante a gestão Guedes. Mesmo reconhecendo
que coube a Jorge Teixeira conduzir a transformação política do território em
estado, é difícil imaginar a vocação de crescimento que Rondônia viria a
consolidar sem o trabalho articulado e visionário feito por Guedes - e também
pelo então capitão Silvio, frequentemente lembrado como parte essencial desse
ciclo de construção institucional.
Um território grande, uma
máquina pública pequena
Quando Guedes desembarcou
em Porto Velho, em 20 de maio de 1975, sucedendo o coronel João
Carlos Marques Henriques, o Território ainda operava com uma estrutura
administrativa típica das demais unidades territoriais da época: governador,
um secretário de governo e poucos departamentos (Educação, Saúde,
Agricultura). Era uma máquina pública enxuta, com pouco
quadro técnico para lidar com um território vasto - e, na prática,
muitas vezes limitada a manter serviços básicos e produzir relatórios ao
Ministério do Interior. Não era raro, inclusive, que recursos
disponíveis deixassem de ser utilizados, por falta de capacidade de
execução.
O cenário urbano também
era restrito: apenas duas cidades tinham peso administrativo e
estrutura municipal consolidada -Porto Velho e Guajará-Mirim -
além de pequenas comunidades ao longo da BR-364. Rondônia tinha,
então, cerca de 140 mil habitantes, e o Estado, como projeto, ainda
parecia distante.
A ocupação acelera - e
expõe as deficiências
A dinâmica começou a
mudar com força quando o INCRA implantou o Projeto
Integrado de Ouro Preto, iniciativa de colonização voltada à distribuição
de lotes (em geral, cem hectares) para pequenos produtores
desenvolverem culturas agrícolas. O café aparecia como aposta
natural, por ser conhecido de grande parte dos migrantes. O cacau ganhou
impulso graças ao trabalho do engenheiro agrônomo Frederico Monteiro
Álvares Afonso, incentivador da cultura na Amazônia e introdutor do cacau
em áreas de Rondônia.
Com a intensificação
do processo migratório, a realidade foi se impondo: manter o
Território como estava significava caminhar para um conjunto de crises
previsíveis. A chegada de famílias, a abertura de linhas e a expansão de
núcleos urbanos escancararam a precariedade administrativa, a falta
de pessoal e uma organização insuficiente para responder às novas demandas de
saúde, educação, moradia, infraestrutura e segurança.
Guedes e a ideia de
Estado: planejamento como missão
Carioca, coronel formado
em academias militares e descrito por muitos como alguém de visão humanista
e planejadora, Humberto Guedes encarou Rondônia como uma missão
institucional: estruturar uma nova unidade da federação.
Intelectual e metódico, produziu um texto-base- continuamente revisado- sobre o
que seria necessário para tornar Rondônia um Estado viável.
Em 1976, na
abertura de um curso de capacitação de técnicos governamentais, no auditório
da CERON, ele expôs o coração de sua visão: Rondônia vivia um
processo de ocupação territorial com característica particular. O INCRA
recebia e assentava os imigrantes, organizando projetos de colonização; ao
mesmo tempo, o governo do Território era responsável por
entregar o que, na prática, são funções de Estado: saúde, educação,
infraestrutura urbana, segurança e políticas públicas diversas.
O problema é que
faltava planejamento comum. Em vez de cooperação, frequentemente
havia concorrência, ausência de diálogo e decisões desconectadas
que reduziam a eficiência dos resultados. Para Guedes, era indispensável que o
governo territorial assumisse o papel de protagonista- mas isso exigiria coordenação
técnica, visão de futuro e gente qualificada pensando localmente.
O desafio era ainda maior
porque quase tudo dependia de Brasília: a administração territorial
vinculava-se ao Ministério do Interior, que aprovava anualmente
plano de ação e orçamento; a política de pessoal era conduzida pelo DASP;
o Judiciário era subordinado à esfera federal; e os investimentos dependiam
fortemente do Polo Amazônia, coordenado pela SUDECO.
Não haveria mudança sem método - sem quadros técnicos capazes de planejar
Rondônia desde dentro.
O que não fazer -e o que
construir
Guedes também foi
explícito sobre erros que não aceitaria repetir. Criticava conjuntos
habitacionais de baixa qualidade - as “casinhas de pombo”, feitas para
favorecer empreiteiros - e defendia soluções adaptadas ao ambiente
amazônico, lembrando construções do período da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré. Sua agenda incluía:
- fortalecer a agricultura,
para reduzir dependência de produtos vindos de fora;
- iniciar um processo
industrial básico;
- organizar cidades atuais e futuras;
- planejar equipamentos estruturantes
(matadouro, usina de leite);
- viabilizar projetos energéticos
como Samuel e Teotônio;
- lutar pelo asfaltamento da BR-364.
A questão central era
transformar essas ideias em programa viável, que desse ao futuro
Estado condições econômicas e financeiras para sustentar sua própria estrutura
e cumprir obrigações com a população.
Infraestrutura e
viabilidade: o Estado precisava “fechar a conta”
Dois gargalos eram
decisivos: rodovias e energia. Na área rodoviária,
contratou-se consultoria para produzir planejamento amplo. Na energia, o
caminho apontado passava por hidrelétricas.
Mas havia um entendimento
estratégico: Rondônia não poderia virar Estado apenas por decisão política;
eram necessários indicadores econômicos que mostrassem
capacidade de sustentação. Por isso, um movimento crucial foi a contratação do
professor Charles Muller (UnB), que montou equipe multidisciplinar
para preparar um programa de desenvolvimento orientado à
criação do Estado. Os estudos estimariam investimentos necessários para que, em
cerca de dez anos, Rondônia alcançasse um estágio de crescimento
capaz de financiar uma máquina administrativa e um plano de investimentos
públicos.
Os resultados foram
apresentados ao governo federal e, mais tarde, contribuíram para viabilizar
recursos que desembocariam no POLONOROESTE, megaempreendimento que
se tornaria realidade em 1981, com participação do Banco Mundial,
já agregando também Mato Grosso e focando a expansão da fronteira agrícola,
colonização e a pavimentação do trecho Cuiabá–Porto Velho da BR-364.
Reforma administrativa e
a “era dos planos”
Enquanto estudos e
negociações avançavam, o Território viveu uma fase de efervescência.
Reformou-se a estrutura: extinguiu-se o modelo baseado em secretaria de governo
e departamentos e criou-se a Secretaria de Planejamento, que passou
a integrar gestão territorial e coordenação estratégica. Para auxiliar, teve
papel importante Luiz César Auvray Guedes, reconhecido como
planejador e, mais tarde, figura de destaque em trajetórias ligadas à pesquisa
agropecuária. Ele foi uma das cabeças pensantes que fizeram a EMBRAPA ter o
papel que teve.
Chegaram novos técnicos
e, em vários setores, elaboraram-se planos para dar musculatura ao governo. Com
apoio das equipes técnicas, surgiram iniciativas e estudos marcantes: propostas
de curto e longo prazo, experiências consideradas inovadoras (como discussões
em torno de orçamento participativo), desenho de criação de novos municípios,
trabalhos de hierarquização urbana e planejamento viário.
Uma discussão decisiva
era como organizar o território e orientar investimentos públicos em saúde,
educação, segurança, saneamento e infraestrutura. Por indicação do
arquiteto Silvio Sawaya, foi contratado o geógrafo Milton
Santos, reforçando a dimensão analítica do ordenamento territorial. Vale o
registro: os especialistas externos atuavam sobretudo para formação,
debate e formulação; a abertura concreta de cidades e a execução cotidiana
recaiam, majoritariamente, sobre os técnicos locais.
Da base planejada ao
zoneamento: um legado que atravessou décadas
O ciclo de planejamento
iniciado naquele período ajudou a formar uma capacidade institucional rara para
a época. Um desdobramento simbólico dessa maturidade foi o surgimento, em
Rondônia, do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE),
concebido por equipe local, e que viria a apoiar o PLANAFLORO - Plano
Agropecuário e Florestal de Rondônia, iniciativa voltada a harmonizar
crescimento econômico e proteção ambiental, buscando compatibilizar a
agropecuária com a realidade amazônica.
Hoje, Rondônia se destaca
pelo crescimento do PIB e por um perfil de equilíbrio
territorial que muitos comparam, em certos aspectos, ao papel de estados de
forte base produtiva no Sul do país. Muito disso se explica pela força do
trabalho de milhares de pessoas que migraram, produziram e construíram
comunidades. Mas há um ponto que o tempo não deveria apagar: o Estado
carrega uma dívida de reconhecimento com Humberto da Silva Guedes, cuja
atuação ajudou a erguer a espinha dorsal administrativa, urbana e estratégica
que sustentaria a Rondônia moderna.
Ao falecer em 18
de junho, aos 103 anos, Guedes deixa não apenas a memória de um
gestor, mas a marca de um período em que Rondônia começou a ser pensada como
futuro Estado com método, planejamento e ambição- não como improviso.
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