Quando o poder perde os
limites, a democracia adoece
Por Alessandro
Soares (*)
A
sociedade brasileira acompanha, com crescente perplexidade, os desdobramentos
do caso envolvendo o Banco Master, episódio que, a cada nova revelação, expõe
uma preocupante confusão entre interesses privados e instituições que deveriam
atuar exclusivamente em defesa do interesse público.
O
ponto de partida foi a divulgação de um contrato de assessoria jurídica firmado
entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de um ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Em um primeiro momento, alguns poderiam relativizar o
fato, alegando que relações profissionais dessa natureza fazem parte da
dinâmica do mercado.
O
espanto, porém, surge com os valores envolvidos. Segundo informações
divulgadas, o contrato previa pagamentos mensais de aproximadamente R$ 3,5
milhões, podendo alcançar cerca de R$ 120 milhões ao final, cifras consideradas
muito acima dos padrões praticados no setor, conforme apontam especialistas.
A
situação se agrava quando se torna público que um processo envolvendo o Banco
Master passou a tramitar no STF sob segredo de justiça. Trata-se de um caso de
evidente interesse público, uma vez que envolve suspeitas de fraude e possíveis
impactos diretos sobre a sociedade. O sigilo, nesse contexto, levanta
questionamentos legítimos sobre transparência e accountability.
Há
ainda relatos de que a decisão pelo segredo de justiça teria ocorrido após um
encontro informal entre um ministro e advogados do banco, em um voo fretado
para acompanhar a final de um campeonato. Episódios como esse, no mínimo,
comprometem a confiança da população na imparcialidade das instituições e
reforçam a sensação de distanciamento entre o poder e os cidadãos comuns.
Mais
recentemente, novas informações divulgadas pela imprensa indicam reuniões de
outro ministro com o objetivo de interceder para evitar a decretação da
falência do banco - justamente no período em que o escritório de sua esposa
mantinha um contrato milionário com a instituição financeira.
Não
falo aqui apenas como representante dos professores paulistas. Falo como
cidadão que se indigna ao ver princípios constitucionais básicos - como
moralidade, impessoalidade e transparência - sendo colocados em xeque por
aqueles que deveriam ser seus maiores guardiões.
A
pergunta que se impõe é simples e incômoda: se os envolvidos não ocupassem
cargos de poder, a postura das instituições seria a mesma? Ou veríamos, como
tantas vezes ocorre, medidas imediatas e severas, como bloqueio de bens,
apreensão de passaportes e decisões sumárias?
Quando
o poder não encontra limites, ele embriaga. E quem se embriaga com o poder,
raramente aceita abdicar dele…
Enquanto
isso, o país assiste a uma sucessão de escândalos que, muitas vezes, funcionam
como cortinas de fumaça, desviando a atenção de outros problemas igualmente
graves, como os que atingem aposentados e pensionistas lesados em fraudes
contra o INSS.
Não
se trata de atacar a democracia, mas de defendê-la. Defender a democracia
significa exigir responsabilidade, transparência e respeito às instituições.
Significa afirmar, sem ambiguidades, que ninguém está acima da lei.
Sem uma Justiça verdadeiramente independente, não há democracia plena. Sem limites ao poder, não há Constituição que resista.
(*)
é pedagogo, advogado e Diretor-Geral Administrativo do Centro do Professorado
Paulista (CPP).
