O mercado das criptomoedas e emissão de
tokens
Rodrigo
Pimenta (*)
A tokenização em “blockchain”
é um tema que vem ganhando enorme relevância no cenário nacional e
internacional. Resumidamente, consiste no processo de transformar um ativo
qualquer em quotas menores e/ou fracionadas em um ecossistema descentralizado,
utilizando contratos inteligentes, juntamente com a tecnologia “blockchain”.
Esse processo, além de permitir a garantia, simplicidade, transparência e
segurança tecnologicamente, possibilita maior facilidade para negociação a
partir de mercados gigantescos, como por exemplo DeFi ou exchanges de
criptoativos.
Com a grande
ascensão desse universo, o mercado tem criado uma variedade de novos tipos de
tokens com propósitos diversos. Existem diversas opções de categorias de tokens
cujas 4 principais podem ser destacadas: os Utility tokens, Non-fungible tokens
(NFT), Security tokens e Payment Tokens.
A tokenização não
é um assunto recente, há pelo menos 10 anos esse tema é discutido no mercado.
No entanto, ao que tudo indica, agora viveremos essa era. Recentemente, o CEO
da B3, Gilson Finkelsztain, apontou que a companhia deve começar a usar “blockchain”
na tokenização de ativos físicos. Com o aval na participação no Sandbox
Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a parceria entre a
fintech Vórtx e a holding QR Capital, tem feito testes de regulação dos
primeiros tokens no mercado de capitais nesse sandbox utilizando “blockchain”.
A grande vantagem
se dá pelo fato de a “blockchain” ser à prova de fraudes. Afinal,
estamos falando em transformar qualquer ativo em um token, sendo ele real ou
financeiro. Em se tratando da tokenização, é essa tecnologia que permite a
troca de informações, em que todos os envolvidos na rede garantem a veracidade
dos termos e condições. Dessa forma, não há questionamento sobre sua confiança.
É importante
tocarmos no fato da confiança ser a chave do negócio. Afinal, essa é a questão
principal quando o assunto é crédito. Vamos partir do princípio de que uma lei
precisa de uma interpretação humana para ser aplicada. Quando traduzimos um
código para “blockchain”, é ele que faz essa operação a partir de uma
rede de consenso. Com isso, a tokenização de ativos financeiros cresceu aos
olhos do mercado mundial, pois elimina a necessidade de confiança e desassocia
a avaliação de risco.
O grande entrave
no momento gira em torno dos desafios regulatórios, facilitado pelo teste de
Howey, que veda ofertar qualquer tipo de ativo para um cidadão brasileiro,
demandando autorização expressa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e,
ainda assim, sendo liberado somente em alguns casos especiais. O mesmo entrave
pode ser notado também em uma wallet identificada e auto-custodiada, para lidar
com lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e gestão das chaves privadas para
diminuir a insegurança jurídica, sucessão, litígios ou disputas judiciais.
Representa um enorme, como o CBDC (“Central Bank Digital Currency”), o utility
token do novo “real digital brasileiro”, que conforme Roberto Campos Neto,
ex-Presidente do Banco Central do Brasil, seria compatível com smart contracts em
“blockchain”.
É fácil perceber como os
ativos digitais em “blockchain” prometem impactar a nova economia. Mas
qual a amplitude desse impacto? Na realidade ainda não sabemos. Fato é que a
tecnologia “blockchain” veio para ficar na economia mundial e seu grande
pilar está em permitir uma utilização mais eficiente dos recursos, reduzindo os
custos das operações, ampliando os produtos financeiros já existentes e seus
desdobramentos, como o DeFi, GameFi, SocialFi e InsuranceFi, que ainda carecem
de um melhor tratamento com os reguladores. Os primeiros passos já foram dados,
sempre de olho no futuro.
(*) Rodrigo
Pimenta é
engenheiro elétrico formado pela Poli-USP, MBA em Economia, Finanças e
Operações na FGV-SP, CEO e fundador da Hubchain Tecnologia e autor de
publicação de Inteligência Artificial e Algoritmos Genéticos.
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